A recuperação de créditos no âmbito do Simples Nacional pode ocorrer em diversas situações, envolvendo tributos específicos deste regime simplificado de arrecadação.
Aqui estão algumas possíveis áreas em que a recuperação de créditos pode ser explorada para empresas enquadradas no Simples Nacional:
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Substituição Tributária do ICMS
Empresas optantes pelo Simples Nacional, especialmente aquelas que realizam vendas interestaduais.
Valores pagos a título de Substituição Tributária do ICMS podem ser passíveis de recuperação ou compensação.
Depende do estudo do caso específico.
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Créditos de PIS e COFINS
Mesmo para empresas no Simples Nacional, é possível ter direito a créditos de PIS e COFINS, especialmente no regime monofásico.
A legislação prevê alguns casos em que esses créditos podem ser aproveitados.
Depende do estudo do caso específico.
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Revisão de Cálculos e Obrigações Acessórias
Uma revisão detalhada das obrigações acessórias pode identificar eventuais erros que resultaram pagamentos a maior.
Pode ser o caso do cálculo do Simples Nacional.
Correções podem ser realizadas para recuperar esses valores.
Depende do estudo do caso específico.
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Parcelamentos e Redução de Multas
Caso a empresa tenha realizado parcelamentos de débitos tributários no passado, é importante revisar as condições e verificar se há possibilidade de redução de multas e juros, o que pode resultar em economia para a empresa.
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AGENDAMENTO
Havendo interesse, nos sinalize por e-mail ou WhatsApp, que providenciaremos o seu atendimento e agendamento.
Buscaremos auxiliá-lo(a) em sua jornada jurídica, garantindo que você receba o suporte e a orientação necessária para enfrentar seus desafios legais.
A busca por assistência jurídica pode ser um processo complexo e, muitas vezes, estressante. Nosso objetivo é no sentido de facilitar esse caminho, oferecendo um atendimento inicial personalizado e atencioso.
Nesta primeira etapa, nosso papel é compreender a sua situação e encaminhá-lo(a), se for o caso, a um advogado especializado na área correspondente ao seu caso.
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